Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Instrumento particular de locação de área de site

OAB critica investigação federal

Estudante processa os pais por se recusarem a pagar universidade

No tribunal, os advogados da estudante vão cobrar que os pais paguem cerca de 5.300 dólares de mensalidades da escola em que ela fez o ensino médio, além de responsabilizá-los pelas despesas de moradia e transporte da filha

Britânico confessa assassinato da sogra em oração grampeada pela polícia

Um homem britânico foi condenado após ter confessado o assassinato da mãe de sua namorada grávida durante uma prece captada por um grampo montado pela polícia em seu carro.

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Banco indeniza por lesão à honra

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Alexandre Atheniense. Sócio de Aristoteles Atheniense Advogados, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

TJ nega transferência e Champinha fica na Febem

Apelação cível. Ação de indenização por danos patrimoniais e morais.

Sentença de procedência.

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva